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Sobre

O Escritório

Com atuação especializada na área criminal, Moreira e Alencastro Veiga Advogados prima pela defesa incondicional de seus clientes, sempre buscando, de forma detalhada e aguerrida, o melhor e mais efetivo resultado. Pautado em valores éticos, o escritório oferece atendimento atualizado, personalizado, diferenciado e célere.

Está sediado em Brasília, cidade palco de grandes acontecimentos nacionais e das principais decisões judiciais do País, emanadas pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Moreira e Alencastro Veiga Advogados possui notória atuação perante o TJDFT, TRF1 e Tribunais Superiores, além de atender escritórios de todo o Brasil, seja no acompanhamento de recursos, ações originárias ou ações mandamentais, na entrega e despacho de memoriais, sustentação oral ou realização de outras diligências.

Lissa Moreira Marques e Rodolfo Moreira Alencastro Veiga, sócios fundadores do escritório, possuem mais de 10 anos de experiência na área criminal, dentre os quais atuaram em importantes escritórios de advocacia e diversos casos de repercussão, como as operações Lava Jato, Zelotes, Panatenaico, Máfia do ISS, Caixa de Pandora, Átrio, Dédalo e Pausare, obtendo expressivos resultados. São pós-graduados em Direito Penal e Direito Processual Penal, bem como em Direito e Prática Processual nos Tribunais e concluíram cursos de especialização em Direito Penal Econômico.

Areas de Atuacao

Áreas de Atuação

Direito Penal e Processual Penal

Além da área criminal, o escritório possui diversos parceiros nas mais diferentes áreas e está pronto para atendê-lo. 

– Inquéritos Policiais​

– Procedimentos Investigatórios Criminais ​

– Termos Circunstanciados​

– Acordos de não persecução penal​

– Ações Penais originárias​

– Ações Penais​

– Recursos perante os Tribunais Estaduais, Federais e Superiores​

– Assistência jurídica à vítima | Assistência à acusação

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Responsabilidade Social

Responsabilidade Social

Considerando a desigualdade social instaurada em nosso país, o escritório Moreira e Alencastro Veiga Advogados oferece, ainda, atuação pro bono em determinados casos, a fim de ampliar o acesso à justiça por parcela da população alijada desse direito.

Os sócios majoritários são voluntários do Innocence Project Brasil, ONG voltada a enfrentar a grave questão das condenações de inocentes no Brasil.

Publicacoes

Publicações

Livros:

Lissa Moreira Marques (co-autora)

– Direito Penal Econômico (Almedina, 2020)

– Temas Atuais de Direito Penal e Direito Processual Penal (Rideel, 2021)

Artigos:

– A (in)efetividade do Direito de Defesa em Tempos de Pandemia (Migalhas, 2020)

Rodolfo Moreira Alencastro Veiga

– A Influência da Prisão Processual na Prescrição Penal (Revista Jurídica: Seccional da OAB do Distrito Federal, Brasília, v. 5, n. 8, p. 94-97, ago. 2017)

– Intangibilidade dos Tribunais de Superposição nos Casos de Agravo Interno Contra Decisão que Inadmite os Recursos Excepcionais (Prática Processual nos Tribunais Superiores, Brasília, DF, 2018)

– Diálogo entre os Poderes Legislativo e Judiciário: aplicação das medidas cautelares penais aos parlamentares federais (Revista do Tribunal Regional Federal 1ª Região, Brasília, DF, ano 32, n. 1, 2020)

Entrevistas:

Lissa Moreira Marques

– Estado Falha em Ressocializar Presos, diz advogada sobre massacre no Pará (Sputnik, 2019)

– DF recolherá arma de agente investigado por violência doméstica (EBC, 2019)

Contato

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